Documentos oficiais
- Resolução nº 104, de 18 de julho de 1961 (Cria o Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências)
- Regimento Interno do Museu de Arte da UFC
- Carta de Serviços do Museu de Arte da UFC
- Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal)
